Termos de Serviço

1. Aceite dos termos

Ao acessar ou utilizar o TEEM LOJAS, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço e com as Políticas de Privacidade.

2. Objeto da plataforma

O TEEM LOJAS é uma plataforma digital para criação de vitrines online, publicação de itens e interação entre usuários, incluindo recursos de favoritos, mensagens e notificações.

3. Cadastro e conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.
• Você responde por toda atividade realizada em sua conta.
• O uso de conta de terceiros, compartilhamento indevido de acesso ou fraude poderá levar ao bloqueio da conta.

4. Elegibilidade e conduta

• É proibido publicar conteúdo ilícito, enganoso, ofensivo ou discriminatório.
• É proibido violar direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual.
• É proibido tentar explorar falhas, burlar segurança ou abusar da plataforma.
• O descumprimento destas regras poderá resultar em remoção de conteúdo, suspensão ou encerramento da conta.

5. Conteúdo publicado e responsabilidade

O usuário é integralmente responsável pelos itens, imagens, descrições, preços e demais informações que publicar. O TEEM LOJAS não garante venda, entrega, qualidade ou conformidade dos produtos anunciados.

6. Interações entre usuários

Recursos como chat, avaliações e notificações visam facilitar a comunicação. O TEEM LOJAS não participa como parte nas negociações entre compradores e vendedores, atuando apenas como provedor da tecnologia.

7. Planos, limites e disponibilidade

A plataforma pode aplicar limites de uso conforme plano, regras internas e capacidade técnica. Funcionalidades podem ser alteradas, suspensas ou descontinuadas mediante atualização destes Termos.

8. Propriedade intelectual

Marca, layout, código, logotipos e demais elementos do TEEM LOJAS são protegidos por legislação aplicável. É vedada a reprodução ou exploração sem autorização prévia e expressa.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo a LGPD. Ao usar a plataforma, você reconhece esse tratamento para execução do serviço e segurança.

10. Isenção e limitação de responsabilidade

• O TEEM LOJAS envida esforços para manter estabilidade e segurança, mas não garante operação ininterrupta ou livre de falhas.
• Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de uso indevido da plataforma, condutas de terceiros ou indisponibilidades externas.
• Na extensão permitida por lei, eventual responsabilidade será limitada aos danos diretos comprovados.

11. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, normas legais ou políticas internas, inclusive para prevenção de fraude, abuso ou risco à segurança da plataforma e de outros usuários.

12. Alterações dos termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A versão vigente será publicada nesta página com a data de revisão. O uso continuado da plataforma após alterações representa concordância com os novos termos.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para: privacidade@teemlojas.com.br.

14. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Governador Valadares/MG, para dirimir qualquer controvérsia decorrente destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.